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O Comentarista foi idealizado por Joviano Caiado, profissional da área do direito que, em determinado momento de sua vida, após um longo período atuando como advogado e magistrado em várias regiões do Brasil, resolveu criar um forum para difusão de notícias, reportagens, comentários, apresentação de trabalhos técnicos e literários, teses e antíteses, com espaço para que o leitor possa apresentar também sua opinião. O Portal também direciona o leitor para diversas áreas do conhecimento humano através dos inúmeros links que podem ser encontrados no menu principal.
ABC News: International
Reuters News
  • MPRJ disponibiliza canal para denúncias contra João de Deus

    RIO- O Ministério Público do Rio resolveu disponibilizar suas promotorias e sua ouvidoria para receber as denúncias contra João Teixeira de Farias, o João de Deus. O médium é acusado de abusar sexualmente de dezenas de mulheres. O órgão poderá colher os depoimentos e encaminhar aos órgãos competentes em Goiás, responsáveis pelo caso. João de Deus - 10/12

    O caso veio à tona com a revelação, no sábado, de 12 relatos de mulheres que acusam o médium de se aproveitar da autoridade de líder espiritual para abusar sexualmente delas. As histórias foram contadas no programa "Conversa com Bial" e no jornal O GLOBO.

    As vítimas pode procurar tanto as promotorias locais quanto ligar para a ouvidoria do órgão no número 127. Também é possível entrar em contato pelo site. O Ministério Público do Rio também atenderá as vítimas no endereço Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro do Rio.

    Além do MPRJ, o MPSP criou uma força-tarefa para colher depoimentos contra o médium. Um endereço de e-mail foi criado para as mulheres interessadas em fazer denúncias: somosmuitas@mpsp.mp.br. As denúncias serão encaminhadas para o MPGO, que também disponibilizou o e-mail denuncias@mpgo.mp.br para colher relatos.

  • Caso Nissan: conspiração ou corrupção? Veja o que se sabe até agora

    RIO - Preso desde o dia 19 de dezembro, quando foi detido pelas autoridades japonesas no aeroporto de Tóquio, no Japão, o brasileiro Carlos Ghosn, presidente da aliança Renault-Nissan-Mistubishi, é protagonista de uma grande polêmica na indústria automobilística global. O executivo foi detido sob suspeita de ter declarado remuneração inferior à recebida de fato ao longo de cinco anos, além de ter omitido informações financeiras de autoridades em dois anos. Nesta segunda-feira, foi formalmente denunciado pela promotoria de Tóquio. Entenda o que levou o executivo à cadeia.

    Quem é Carlos Ghosn

    Aos 64 anos, Ghosn nasceu em Porto Velho, em Rondônia, filho de mãe francesa e de pai libanês. Viveu também no Rio de Janeiro. Ele iniciou sua carreira trabalhando para a Michelin, na França. Em 1996, ingressou na Renault. Após a montadora francesa adquirir uma participação na Nissan, ele se juntou à companhia japonesa, da qual foi presidente entre 2001 e 2017. Ficou conhecido como o executivo que salvou a empresa da falência. E articulou a criação da aliança Renault-Nissan-Mistubishi, que se tornou a quarta maior do mundo.

    Ghosn 1012

    Que cargos ocupava o executivo até ser preso

    Ghosn atuava como CEO e presidente do Conselho de Administração da Renault. A montadora francesa, ao contrário do que fizeram Nissan e Mitsubishi, não destituiu o executivo de seus cargos, nomeando interinos para substituí-lo. Ele foi afastado da presidência do Conselho de Administração da Nissan e da Mitsubishi. Ele é também o presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi.

    Quando e por que ele foi preso

    Carlos Ghosn foi preso em 19 de novembro, em Tóquio, no Japão, sob suspeita de ter declarado remuneração inferior à recebida. Com ele foi também detido o americano Greg Kelly, diretor da Nissan acusado de ter auxiliado o chefe na omissão de informações. Ghosn teria declarado apenas metade do que recebeu entre os anos de 2010 e 2015. E teria ocultado US$ 44 milhões, o equivalente a R$ 172 milhões, ao longo desses cinco anos. Havia ainda a suspeita de sonegação ocorrida entre os anos de 2015 e 2017.

    A Nissan fez investigações internas para apurar suspeitas de má conduta levantadas contra os dois executivos, segundo a Bloomberg. Elas mostraram que eles teriam informado à Bolsa de Tóquio e a outras autoridades japonesas uma compensação financeira de menor valor que o recebido de fato. Ghosn teria adotado ainda outras práticas ilícitas, como ter usado bens da empresa para fins pessoais, de acordo com a montadora. Com isso, a Procuradoria de Tóquio decidiu deter o ex-presidente da Nissan sob a suspeita de violação da Lei de Instrumentos Financeiros e Cambiais, informou a agência de notícias NHK.

    Qual é a situação das empresas

    A prisão de Ghosn ocorre em meio às negociações para uma fusão mais profunda Nissan-Renault. A detenção ocorreu na semana em que estava marcada uma reunião decisiva para tratar do aprofundamento da fusão entre as duas gigantes. A francesa detém 43,4% da japonesa, que possui 15% da Renault, sem direito a voto. Desde 2016, a Nissan detém 34% do controle da Mitsubishi. Alguns executivos da Nissan, noticiaram agências internacionais, estariam insatisfeitos com o que consideram a enorme influência da Renault sobre a montadora japonesa, que supera a Renault em vendas de veículos.

    Há denúncia formal apresentada

    Entre o dia 19 de novembro e o este domingo, Ghosn permaneceu preso para interrogatório, embora não houvesse acusação formal contra ele. Nesta segunda-feira, os promotores de Tóquio acusaram formalmente o ex-presidente da Nissan por ter informado ao Fisco valores 50% inferiores ao que de fato de 2010 a 2015, ampliando ainda a detenção do executivo por novas acusações relacionadas a suspeita de má conduta financeira. Ele teria ocultado sua renda em 2016 e 2017, omitindo US$ 38 milhões no prazo encerrado em março deste ano. A Nissan também foi alvo de denúncia por apresentar declarações financeiras falsas. Para a promotoria japonesa, a companhia também é culpada do desvio. O período de custódia do executivo pode chegar a 22 dias a partir desta segunda-feira, segundo a AFP.

    O que diz Carlos Ghosn

    Ghosn e Kelly não fizeram qualquer declaração por meio de seus advogados, mas, segundo a mídia japonesa, ambos negaram as acusações, afirmando aos investigadores que não tinham a intenção de subestimar a remuneração recebida em documentos financeiros. Até a apresentação da denúncia formal, eles estavam impedidos de contatar suas famílias ou seus advogados no exterior, contando com o auxílio jurídico apenas de um advogado japonês, conforme noticiaram Reuters e Bloomberg.

    O que dizem a Nissan e as autoridades japonesas

    A Nissan disse que a má conduta foi planejada pelo ex-executivo, com a ajuda do ex-diretor Kelly, que também foi oficialmente acusado pela primeira vez nesta segunda-feira. Já a agência de fiscalização do mercado de capitais do Japão informou, segundo agências internacionais, que o crime pode acarretar em uma multa de até 700 milhões de ienes (US$ 6,21 milhões). Se condenado, Ghosn pode pegar até dez anos de prisão e ou ter de pagar multas no valor de 10 milhões de ienes, de acordo com a legislação local.

    O que diz a Renault

    A Renault está concluindo uma auditoria interna sobre o tema e pediu para que a Nissan compartilhasse as informações sobre as suspeitas a respeito de Ghosn. Segundo relatos de agências internacionais, a prisão do executivo causou mal estar na França, com alguns analistas levantando suspeitas de que haveria uma tentativa de enfraquecê-lo no momento crucial para a fusão das duas montadoras, já que os japoneses costumam ter uma postura muito nacionalista com seus negócios. E deve discutir o futuro o executivo na quarta-feira, dia 13 de dezembro, na reunião do Conselho.

    Como funciona o sistema judicial criminal no Japão

    No Japão, suspeitos de terem cometido crimes enfrentam detenções prolongadas e interrogatórios sem a presença de advogados. Os suspeitos podem ser mantidos sob custódia por dez dias, prorrogáveis por mais dez. Depois desse prazo, os promotores têm três caminhos a seguir: encaminhar uma acusação formal à Justiça, manter os acusados presos sob nova acusação ou liberá-los da prisão.

    Grupos de defesa de direitos humanos criticam o sistema por tentar extrair uma confissão do suspeito após interrogatórios longos e exaustivos. A confissão costuma ser decisiva para a sentença, já que a Justiça penal valoriza mais a confissão do que outras evidências. A taxa de condenação no Japão é de 99,9%.

    Há processos na Justiça brasileira

    Correm duas ações na 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Uma delas é de autoria da Hamsa 1 Limited, subsidiária holandesa da Nissan, e da Nissan Brasil, pedindo o arrolamento dos bens do executivo que estão no interior do apartamento que pertence à empresa, em Copacabana, e que era usado pelo executivo quando vinha ao Rio. Pede ainda o arrombamento de três cofres localizados no interior do imóvel.

    A outra ação, movida pela família de Ghosn, pede a retirada dos bens pessoais do executivo, considerando que, de acordo com o processo, a Nissan retomou o imóvel no mesmo dia em que Ghosn foi preso no Japão, substituindo as fechaduras e impedindo o acesso da filha dele ao apartamento. No dia 8 de dezembro, a Justiça concedeu uma liminar permitindo o acesso da família ao apartamento para retirada de bens pessoais. A Nissan, no entanto, recorreu da decisão, argumentando que a entrada da família no imóvel pode resultar em omissão ou destruição de evidências.

  • As mais lidas do GLOBO nesta segunda-feira, 10

    1. Prefeito de Niterói é preso em nova fase da Lava-Jato suspeito de desvios de R$ 10,9 milhões

    Rodrigo Neves (PDT-RJ) foi preso na manhã desta segunda-feira por policiais civis e por integrantes do Ministério Público do Estado do Rio, em uma operação batizada de Alameda.

    2. 'Perdi a virgindade num estupro', diz Mônica Martelli

    Com o longa “Minha vida em Marte” previsto para chegar aos cinemas em no dia de Natal, atriz diz que achou que 'nunca fosse dar certo'.

    73114353_El Monica Martelli Coordenacao Gilberto Junior. Edicao de moda Rogerio S.jpg

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    Presidente eleito e Hamilton Mourão receberam diploma eleitoral no TSE, durante cerimônia na tarde desta segunda-feira.

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    Na próxima novela das 19h, ele interpretará Herculano, um diretor de cinema que renega o passado como ator de pornochanchada, época em que era conhecido como Hércules Gatão.

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    Jornalista saudita foi morto em consulado de Riad em Istambul; restos mortais permanecem desaparecidos

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    Com salários atrasados e sem 13º, funcionários relatam que plantões estão desfalcados

    9. Desembargador Siro Darlan suspeito de soltar presos por propina

    Dois inquéritos no STJ investigam denúncias de venda de sentenças no fórum da capital, por valores que chegariam a R$ 50 mil; magistrado disse estar surpreso, mas acrescentou: "Acho ótimo que me investiguem"

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    10. Verão 2019: oito tendências de moda para adotar já

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