Tráfico, uso de drogas e o trabalho de repressão

Trabalhei 20 anos como juiz criminal em Mato Grosso do Sul.  Destes, 12 anos foram na fronteira com a Bolívia, em Miranda e Corumbá, muito próximo da localidade de Quijarro e da cidade de Porto Soares/BO,  no Pantanal. Os outros 08 anos, em Campo Grande/MS, também muito difícil o trabalho e assolada pelo narcotráfico em razão da relativa proximidade com a fronteira, cerca de 400 quilômetros de distância.

Básicamente, o trabalho principal envolvia o controle do uso de estupefacientes, tráfico de drogas e infância e juventude.

Quando acontecem os simpósios, os encontros e os debates, a idéia que fica, principalmente quando a gente lê as reportagens nos jornais, é que os grupos participantes acham que todos os funcionários públicos brasileiros são uns imbecis.  Parece que a polícia brasileira, o Ministério Público e Poder Judiciário nunca pensaram nas estragégias necessárias para o combate ao uso e tráfico de drogas.

Acreditem - podem acreditar -  não parece, mas há vida inteligente no serviço público, tem gente que estuda e pesquisa muito!

Ah!, mas não está dando certo!

"Temos que desarmar o bandido;  tirar o dinheiro do corrupto; o pó do traficante; tratar o usuário; liberar a maconha e adotar políticas mais rígidas quanto ao tabaco e bebidas alcoólicas e parar de perseguir o usuário". 

Eu, que trabalhei muitos anos na área, digo: Daaahh!

Acreditem, o mundo inteiro procede assim, e, podem acreditar, aqui no Brasil  tem gente também um pouquinho inteligente que pratica todas essas estratégias. O ataque não é feito a esmo, como pensa muita gente: desarma aqui, apreende um pouquinho de droga ali, a polícia leva uma graninha acolá, etc.

O assunto é muito complexo, muito mais complexo, trabalhoso, perigoso e oneroso do que normalmente  os participantes e debatedores leigos pensam.

Como já disse em outro trabalho aqui apresentado, veja a Seção "Direito" e a de "Contos" a luta dos homens que estão na frente de combate é intensa, inteligente, arriscada e, embora não pareça, vem dando resultado. ´

O assunto é apaixonante e não há necessidade de ser um especialista para se discutir o tema, mas não se pode ignorar solenemente o que está sendo feito aqui no Brasil e a palavra dos especialistas.

Toneladas e mais toneladas de maconha, centenas e centenas de quilos de pasta base, cocaína, ecstasy, haxixe, toneladas de armas, bebidas alcoólicas, cigarros falsificados, muitas outras drogas e produtos, são apreendidos todos os anos nas fronteiras brasileiras e nas regiões próximas.

A Polícia Federal Brasileira, as polícias civis e militares, a justiça criminal estadual e federal brasileira fazem um trabalho magnifico, podem acreditar, procurem pesquisar nos estados da fronteira e na Polícia Federal.  Não entrem no jogo da mídia, que joga prá galera. Pesquisem e vejam a realidade. Pensem um pouco e respondam a uma singela pergunta: Porque os presídios estão superlotados? Não são usuários que estão presos. Há muitos anos não se CONDENA usuário à pena de prisão.

A quantidade de droga que os leigos e a mídia vêm no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e outras cidades é apenas parte do que vazou da malha repressiva. 

A fronteira brasileira é uma das mais extensas do mundo.

Produtos ilícitos vazam por terra; mar; rio; ar; camuflados dentro de aviões; carros; ônibus; barcos; navios; bicicletas; skates; disfarçados em peças de cerâmica; dentro de doces; em roupas banhadas em cocaína; dentro de esculturas; violinos; violões; tuba e trompete; no interior de estômagos, vaginas e ânus femininos e masculinos.

O Brasil é o principal corredor do narcotráfico internacional na América do Sul em razão do vasto território, fronteira seca e molhada e extensa costa banhada pelo Oceano Atlântico.

As pessoas precisam entender que a polícia não fica perseguindo ou prendendo viciado.  Até faz isso, esporádicamente, mas como fonte de informação: prende o viciado para saber quem  é o traficante. O usuário logo é liberado. Isso não é uma constante como fonte de informação, não precisa. Quem prende usuário sistematicamente é o policial pé-de-chinelo, corrupto. Usuário que é preso nessas condições, para informação, é aquele que é encontrado com droga nas ruas de Copacabana/RJ; Ipanema/RJ; Rua Augusta/SP; Afonso Pena, Campo Grande/MS, etc.

A investigação policial é fruto de uma grande malha de serviços de inteligência, das policias civis e militares estaduais e da Polícia Federal, que se estende por órgãos do Ministério da Justiça e Fazenda.  A Receita Federal Brasileira participa intensamente.  Não é muito divulgado, por razões óbvias, mas ela tem também eficientíssimo serviço de inteligência, um dos melhores do mundo. Participam dessa malha todos os serviços de comunicação brasileiro, os ministérios públicos e judiciários de todos os estados.

A Polícia Federal é uma das mais bem preparadas do mundo, é polícia pertencente às melhores elites do setor. Procurem saber, pesquisem sobre a Academia da Polícia Federal em Brasília.  Onde todos os policiais federais ficam internados durante 06 meses no início de carreira. Estudando e passando por intensos treinamentos, que se repetem ao longo da vida profissional.

É preciso que grande parte da mídia brasileira pare de fazer reportagem políticamente correta, isto é, pare de falar que o usuário coitadinho está sendo perseguido e que com o grande traficante nada acontece.  Na Penitenciária Federal, em Campo Grande/MS, tem um monte de "gente boa" presa.

Os jornalistas brasileiros - antes que alguém corporativista diga que eu estou querendo ensinar  jornalista a trabalhar, já falo que minha intenção não é esta, mas mostrar que no serviço público brasileiro tem muita gente séria trabalhando e com ótimos resultados - precisam fazer como Tim Lopes e Caco Barcelos ( O Abuzado) (o nome na capa do livro tem o "S" ao contrário, parecendo Z): subir o morro para ver e falar sobre o lado do bandido ou ir até a fronteira, ficar de dia com sol quente, chuva ou frio e de madrugada nas estradas dando batida em ônibus, carros, caminhões, cavalos, bicicletas, examinando vaginas e ânus. Abordando de dia, noite e madrugada, barcos nos rios da amazônia - A amazônia não é só o Rio Amazonas dos filmes americanos, mas um vasto cipoal de centenas, talvez milhares de rios e igarapés navegáveis, eu disse navegáveis.  Além de dezenas e dezenas de pistas de aviação clandestinas.  È preciso também passar alguns anos suportando as pressões das corregedorias, oabs, mídias, partidos políticos, familiares de presos e ameaças de bandidos, no caso dos juizes e promotores.  Veja na Seção de Contos a história de Felix, personagem que voces já devem saber quem é.  Criticar através de um laptop na redação refrigerada é uma beleza.

O narcodependente brasileiro, aquele que é encontrado com pequenas quantidades comprovadas para uso próprio, está tendo tratamento diferenciado semelhante ao paradigma português, considerado modelo por vários paises. O viciado é considerado pela legislação brasileira um doente.  Não é condenado a pena de prisão, mas sofre ainda o processo penal, porque aqui não tem firmado ainda o processo administrativo adequado, ainda não há essa legislação, como o procedimento portugues. Lá a polícia prende e encaminha para tratamento, é o tal procedimento administrativo.

Quanto ao narcotráfico pesado podem desistir os entusiastas do "liberou geral - oba!".  Nenhum país do mundo liberou ou vai liberar.  Isso é conceito e afirmação mundial.  Sabem porque? Simplesmente porque o que interessa a uma nação é um povo sadio e não um bando de drogados e pessoas que não participam da vida da nação pagando impostos, como qualquer outra pessoa.

O narcotraficante é um parasita da nação: oferece drogas, estraga a vida das pessoas, vende, ganha dinheiro e não paga um tostão de impostos: 

"- Ah! então libera para ele se constituir como pessoa jurídica." .

Não adianta.  Ele vai inventar outro tipo de coisa proibida e atrativa prá vender, estragar a vida do usuário e não pagar impostos.  Ele gosta de coisa simples, sem burocracia, sem pagamento de impostos e sem Código de Defesa do Consumidor.