Sistema prisional brasileiro ou... a nossa Bastilha!

Sistema prisional brasileiro ou... a nossa Bastilha!

Desde os anos cinqüenta, ainda guri, ouvia meu pai, que foi juiz e desembargador de área criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dizer que os presos brasileiros eram tratados como porcos, mal cuidados em pocilgas imundas.

Décadas depois e após cerca de dezesseis anos de prática profissional como advogado, ingressei na magistratura de carreira do Estado de Mato Grosso do Sul (1988) e, entre outras, exerci - cerca de doze anos – as funções de juiz de execução penal, cuidando de presídios nas comarcas de Miranda e Corumbá.

Em Miranda, cidade pequena, quase um povoado, só havia uma cadeia pública, construída provavelmente na época da Guerra do Paraguai - um prédio de 20 metros quadrados, com quatro celas.  Segundo me disseram na época, na construção haviam sido utilizados terra, estrume de gado e outros materiais misturados com óleo de baleia!!! Acreditei... Um preso havia fugido por um buraco feito na parede da cela deslocando uma pedra com pancadas de seu próprio sapato!

Além disso, o banho de sol... ou... os raios de sol penetravam no ambiente insalubre, úmido, com limo nas paredes e mofado, apenas através de uma única telha translúcida, razão pela qual os poucos presos eram algemados às árvores do pequeno pátio dos fundos da delegacia, à vista das pessoas que passavam na rua, para que pudessem efetivamente “pegar” um pouco de sol...

Interditei a cadeia!

Tempos depois assumi as funções de juiz de execução penal na Comarca de Corumbá.

O presídio masculino de Corumbá que encontrei na época (1990) tinha capacidade para 60 presos, haviam 220 homens amontoados e cerca de 60 mulheres presas em outro prédio, um galpão que chamavam pomposamente de presídio feminino. Entre eles, alguns doentes mentais furiosos e mendigos recolhidos das ruas após a prática de algum tipo de crime. Poderiam estar respondendo soltos aos processos, mas como eram moradores de rua não tinham endereço fixo, parentes na cidade e precisavam de um mínimo de assistência médica. Estavam no presídio junto com os presos provisórios e condenados.

Interditei o presídio!

Determinei - por Portaria - que as pessoas que viessem a ser presas fossem recolhidas nas delegacias de polícia civil e federal até que o sistema penitenciário estadual pudesse remanejar os presos, encaminhando-os para outras cidades ou ampliar o presídio existente, até que o presídio atingisse um nível aceitável pelas normas internacionais. Junto com o Ministério Público, defensores, advogados e funcionários do cartório, fizemos um mutirão para acelerar a apreciação das progressões de regime e liberdade condicional.

Na época cheguei a dizer que, se não houvesse jeito, seria o caso então de se aplicar a Lei de Proteção aos Animais, plagiando Sobral Pinto por ocasião de defesa nos tribunais militares da época da nossa penúltima ditadura - a nossa última ainda está se formando com o PNDH-3.

Adiantou alguma coisa? Pouca... Como eu me recusasse, a corregedoria de justiça revogou a Portaria cerca de 40 dias depois, mas consegui chamar a atenção para o caos e sacudir o sistema até mesmo em Brasília. Tenho os meus arquivos.

Esse quadro de miséria existente nos anos 50, 80 e 90, pouco mudou.

O Ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência do STF, disse ontem, dia 16 de abril, que o sistema prisional brasileiro está perto da falência e que os casos divulgados pela imprensa envergonham o país.

Envergonham sim, meu caro Ministro!

Sempre envergonharam desde o nosso Descobrimento e pelo visto envergonharão sempre.

A “coisa” não irá mudar, caro Ministro!

A razão é simples: preso não vota!

Se não vota... para que construir presídio de acordo com as determinações das normas internacionais, com um mínimo de conforto e voltado para a real recuperação do preso?

- Não teremos qualquer retorno! - Dizem os políticos.

Recursos não faltam... as megas-senas da vida estão dando um rico dinheirinho para o sistema penitenciário.  Está sendo bem empregado?

Preso tem recuperação?... Alguns dizem que a maioria não tem...

O maníaco de Luziânia (GO), que matou seis adolescentes, parece que foi libertado de prisão anterior após ter passado pelo crivo dos especialistas.

Tais exames nada apuram Ministro! É fácil burlar o exame e o sistema. Basta ficar comportadinho durante o seu período de prova.

Mas vá um juiz de direito manter tal indivíduo preso, contrariando os laudos, porque ele "entende" que...

As comissões de direitos humanos, políticos e a mídia, babarão de satisfação e alegria!

- Absurdo!

- Preso além do tempo! 

Tudo no Brasil é movido pelo retorno político do voto.  Os administradores do negócio público só agem quando há interesse pessoal ou de seus eleitores. 

Alguns interesses são inconfessáveis!

Como ninguém se interessa...

Como não há vontade política...

Os orçamentos só beneficiam os sistemas penitenciários estaduais quando o ladrão está solto e ameaçando a família do governador, deputado ou senador.

Os presídios federais só existem porque existe algum tipo de ganho político com o criminoso famoso internacionalmente.  Neste caso, o presídio é lindo e maravilhoso!

À semelhança da Bastilha (Revolução Francesa), nossos sistemas penitenciários estão aí para fabricarem muitos maníacos de Luziânia... ou conservarem alguns!

Basta verificarem os índices de reincidência e as políticas inexistentes de saúde mental.

Curioso... não? Maluco também não vota... mas pode ser eleito. Se tiver antecedentes criminais... Também!

Os eleitos com ficha suja deveriam no mínimo dar algum conforto para os colegas que ainda não sairam dos presídios... apresentando projetos para melhoria do sistema...

E você... O que acha?

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